Grupo TEZ realiza a Festa do Pixaim em comemoração aos 33 anos nesta sexta. Campo Grande recebe várias atrações nesse fim de semana. Além do espetáculo com a atriz Mônica Martelli, há também show de antecipação da Expogrande com a presença das duplas Bruninho e Davi, Henrique e Léo e João Gustavo e Murilo. Há também a Valley Tai Sunset …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento de um inquérito que investigava o suposto recebimento de propina pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A acusação envolvia alegações de que, de 2012 a 2014, o senador teria influenciado na criação de legislações favoráveis a um empresário do setor portuário e seu grupo empresarial, em uma negociação que teria sido intermediada …

Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22012025-STJ-suspende-decisoes-que-obrigavam-ressarcimento-integral-de-cortes-de-geracao-de-energia-eolica-e-solar.aspx

REsp 2133917 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23012025-Honorarios-periciais-trabalhistas-fixados-durante-a-recuperacao-nao-podem-originar-creditos-extraconcursais.aspx

A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter seu negócio funcionando no mesmo ponto. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24012025-Na-acao-renovatoria–juros-sobre-diferenca-de-alugueis-incidem-apos-intimacao-do-locatario-para-pagar.aspx

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23012025-Interessados-em-participar-da-Feira-do-Pequeno-Produtor-tem-ate-dia-28-para-se-inscrever.aspx

Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24012025-Tribunal-abre-ano-judiciario-no-dia-3-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx

Introdução à Crise do PIX A recente crise do PIX trouxe à tona uma série de questionamentos e desafios que o governo atual, liderado por Fernando Haddad, precisa enfrentar. Desde o seu lançamento, o sistema de pagamento instantâneo revolucionou a forma como transacionamos, mas agora, questões de segurança e confiabilidade estão sob intensa discussão. A Reação do Governo e da …

Introdução ao Contexto das Deportações A dinâmica das deportações de imigrantes nos Estados Unidos, especialmente no que tange à população brasileira, tem adquirido relevância significativa nas últimas parcelas de tempo. A política imigratória sob a administração do presidente Joe Biden passou por uma série de ajustes que impactam diretamente as comunidades imigrantes. Embora o governo Biden tenha sinalizado uma abordagem …