Judiciário

A tese do marco temporal voltou ao centro das atenções com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O ministro André Mendonça suspendeu a demarcação de terras e os efeitos do decreto que reconhecia uma suposta posse tradicional dos indígenas Kaingang sobre a Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, localizada no município de Abelardo Luz, no estado de Santa …

A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter seu negócio funcionando no mesmo ponto. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24012025-Na-acao-renovatoria–juros-sobre-diferenca-de-alugueis-incidem-apos-intimacao-do-locatario-para-pagar.aspx

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23012025-Interessados-em-participar-da-Feira-do-Pequeno-Produtor-tem-ate-dia-28-para-se-inscrever.aspx

Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24012025-Tribunal-abre-ano-judiciario-no-dia-3-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx