sábado , 6 dezembro 2025
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PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento de um inquérito que investigava o suposto recebimento de propina pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A acusação envolvia alegações de que, de 2012 a 2014, o senador teria influenciado na criação de legislações favoráveis a um empresário do setor portuário e seu grupo empresarial, em uma negociação que teria sido intermediada …

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STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22012025-STJ-suspende-decisoes-que-obrigavam-ressarcimento-integral-de-cortes-de-geracao-de-energia-eolica-e-solar.aspx

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