Título: Exame toxicológico: Brasil tem mais de 1,5 milhão de motoristas com teste vencido; veja penalidades Link: https://g1.globo.com/carros/noticia/2025/01/26/exame-toxicologico-brasil-tem-mais-de-15-milhao-de-motoristas-com-teste-vencido-veja-penalidades.ghtml Descrição: Exame tem data de validade e é obrigatório para motoristas profissionais das classes C, D e E. Mais de 1,5 milhão de motoristas profissionais estão com o exame toxicológico vencido no país Exatos 1.507.569 motoristas profissionais terminaram o ano de 2024 …

Título: Exame toxicológico: Brasil tem mais de 1,5 milhão de motoristas com teste vencido; veja penalidades Link: https://g1.globo.com/carros/noticia/2025/01/26/exame-toxicologico-brasil-tem-mais-de-15-milhao-de-motoristas-com-teste-vencido-veja-penalidades.ghtml Descrição: Exame tem data de validade e é obrigatório para motoristas profissionais das classes C, D e E. Mais de 1,5 milhão de motoristas profissionais estão com o exame toxicológico vencido no país Exatos 1.507.569 motoristas profissionais terminaram o ano de 2024 …

Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22012025-STJ-suspende-decisoes-que-obrigavam-ressarcimento-integral-de-cortes-de-geracao-de-energia-eolica-e-solar.aspx

REsp 2133917 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23012025-Honorarios-periciais-trabalhistas-fixados-durante-a-recuperacao-nao-podem-originar-creditos-extraconcursais.aspx

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23012025-Interessados-em-participar-da-Feira-do-Pequeno-Produtor-tem-ate-dia-28-para-se-inscrever.aspx

A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter seu negócio funcionando no mesmo ponto. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24012025-Na-acao-renovatoria–juros-sobre-diferenca-de-alugueis-incidem-apos-intimacao-do-locatario-para-pagar.aspx

Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24012025-Tribunal-abre-ano-judiciario-no-dia-3-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx

As vagas são para os seguintes cargos: agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, ajudante de serviços gerais, arquiteto, assistente social, auxiliar odontologia, auxiliar de fisioterapia, engenheiro civil, fiscal de tributos, fiscal de meio ambiente, farmacêutico, gari, motorista de ambulâncias, motorista de veículos pesados, motorista de veículos leves, nutricionista, operador de máquinas pesadas, operador de motoniveladora, pedreiro, …

A defesa do general Walter Braga Netto voltou a se manifestar nesta sexta-feira (24), questionando a afirmação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de que o acesso integral aos documentos e mídias relacionados à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado estaria garantido. No entanto, o general Braga Netto rebateu a alegação. “Com a …

O governo estadual reassumiu a gestão do Hospital Regional de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, com o fim do contrato com a Associação Congregação de Santa Catarina, que respondia pela administração da unidade hospitalar até o dia 30 de setembro deste ano. O contrato não foi renovado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), por falta de interesse da …