PF diz que algemas em deportados pelos EUA sempre foram “praxe”, mas só durante voo

A Polícia Federal (PF) afirmou que a prática de algemar migrantes brasileiros sempre foi “praxe” durante os voos fretados pelo governo americano para repatriação, mas a retirada das algemas normalmente acontece assim que o avião pousa em solo brasileiro. As informações são do portal g1.

Segundo a corporação, o recente desembarque de 88 brasileiros em Manaus contrariou essa norma. O voo fretado pelo governo americano tinha o aeroporto de Confins, em Minas Gerais, como destino, mas parou no Amazonas após uma pane no ar-condicionado. Durante o desembarque, os brasileiros foram mantidos algemados. Além disso, eles reclamaram de maus tratos durante o voo.

O governo brasileiro protestou contra o que considera um “uso indiscriminado de algemas”, não autorizando que o voo fretado dos EUA fosse para Minas Gerais. Um avião da Força Aérea Brasileira levou os migrantes para Confins.

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Interlocutores da PF afirmam ao portal que os migrantes não poderiam ser tratados como prisioneiros ao desembarcarem no Brasil. O governo brasileiro classificou a situação como “tratamento degradante” e ressaltou que a conduta da imigração norte-americana viola os acordos que garantem um tratamento digno e respeitoso aos repatriados.

A PF esclarece que, ao contrário da prática americana, não há obrigação de uso de algemas nos estrangeiros deportados pelo Brasil. As algemas são utilizadas apenas em casos onde há potencial risco à segurança do voo, avaliação que é feita antecipadamente pelos agentes da PF.

Além disso, o Brasil não realiza deportações em massa, limitando-se a deportar, em média, dois estrangeiros por vez em voos comerciais. Em 2024, o Brasil registrou quatro deportações de estrangeiros em situação irregular, sendo que a legislação brasileira permite que migrantes apresentem recursos para regularizar sua situação.